TSE - Tribunal Superior Eleitoral - 13/05/2012
Os
diretórios nacionais dos partidos políticos registrados no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) gastaram R$ 310.533.832,70 em 2011. Esse valor
não inclui as despesas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). A
legenda prestou contas dentro do prazo, que se encerrou em 30 de abril,
mas os dados ainda estão sendo processados pelo Tribunal.
A maior despesa foi do Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 71.760.939,17. O menor gasto foi do Partido Pátria Livre (PPL), que totalizou R$ 124.743,38. Esses dois partidos também foram os que mais e menos arrecadaram. O PT teve a receita de R$ 109.882.972,81. Já a arrecadação do PPL chegou a R$ 206.052,27. O PPL é o partido mais novo dentre os 29 registrados no TSE e teve o registro deferido em 4 de outubro do ano passado.
Quanto à receita, os diretórios nacionais declararam ao TSE que receberam R$ 382.506.512,44. Deste total, R$ 307.317.749,00 foram recebidos pelo Fundo Partidário.
Todos os diretórios nacionais dos 29 partidos prestaram contas do exercício financeiro de 2011. Os dados dos diretórios nacionais serão analisados pela Corte; os estaduais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e os municipais ou zonais, pelo juiz eleitoral.
Penalidades
As penalidades previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) para as contas não apresentadas ou desaprovadas total ou parcialmente são a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de um a 12 meses e a devolução de recursos ao erário. Em 2011, os partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21, devido a irregularidades nas contas.
Confira os valores declarados pelos partidos:
A maior despesa foi do Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 71.760.939,17. O menor gasto foi do Partido Pátria Livre (PPL), que totalizou R$ 124.743,38. Esses dois partidos também foram os que mais e menos arrecadaram. O PT teve a receita de R$ 109.882.972,81. Já a arrecadação do PPL chegou a R$ 206.052,27. O PPL é o partido mais novo dentre os 29 registrados no TSE e teve o registro deferido em 4 de outubro do ano passado.
Quanto à receita, os diretórios nacionais declararam ao TSE que receberam R$ 382.506.512,44. Deste total, R$ 307.317.749,00 foram recebidos pelo Fundo Partidário.
Todos os diretórios nacionais dos 29 partidos prestaram contas do exercício financeiro de 2011. Os dados dos diretórios nacionais serão analisados pela Corte; os estaduais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e os municipais ou zonais, pelo juiz eleitoral.
Penalidades
As penalidades previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) para as contas não apresentadas ou desaprovadas total ou parcialmente são a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de um a 12 meses e a devolução de recursos ao erário. Em 2011, os partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21, devido a irregularidades nas contas.
Confira os valores declarados pelos partidos:
Partido
|
Data da entrega
|
Receitas R$
|
Despesas R$
|
PHS
|
25.04.2012
|
||
PPL
|
25.04.2012
|
206.052,27
|
124.743,38
|
PSD
|
27.04.2012
|
440.752,22
|
193.769,39
|
PCO
|
30.04.2012
|
522.611,50
|
418.857,50
|
PCB
|
30.04.2012
|
792.071,87
|
531.219,18
|
PSDC
|
27.04.2012
|
1.446.267,36
|
888.789,98
|
PSL
|
30.04.2012
|
1.514.948,30
|
1.185.808,93
|
PTN
|
30.04.2012
|
1.222.290,10
|
1.221.477,28
|
PSTU
|
30.04.2012
|
1.203.287,06
|
1.237.615,14
|
PTDOB
|
30.04.2012
|
1.532.821,66
|
1.434.976,96
|
PRP
|
25.04.2012
|
1.828.318,69
|
1.599.057,69
|
PRTB
|
30.04.2012
|
2.206.250,07
|
1.822.747,68
|
PTC
|
27.04.2012
|
2.637.681,45
|
2.906.385,50
|
PSOL
|
30.04.2012
|
3.611.548,69
|
3.438.380,67
|
PMN
|
30.04.2012
|
4.190.174,06
|
3.470.116,95
|
PRB
|
30.04.2012
|
6.703.019,56
|
4.779.384,19
|
PPS
|
30.04.2012
|
5.801.215,82
|
5.264.672,11
|
PCDOB
|
27.04.2012
|
11.753.715,87
|
9.157.985,95
|
PV
|
30.04.2012
|
11.515.299,63
|
9.249.451,22
|
PSC
|
27.04.2012
|
9.993.247,84
|
9.712.390,18
|
PDT
|
30.04.2012
|
16.063.885,55
|
10.881.769,87
|
PTB
|
26.04.2012
|
13.468.020,55
|
13.476.532,48
|
PR
|
30.04.2012
|
22.060.707,26
|
17.147.118,80
|
PP
|
30.04.2012
|
22.972.686,53
|
19.725.899,55
|
PSB
|
30.04.2012
|
22.603.782,66
|
19.775.212,29
|
DEM
|
30.04.2012
|
23.266.945,79
|
20.359.029,43
|
PSDB
|
30.04.2012
|
38.521.474,61
|
36.107.930,96
|
PMDB
|
30.04.2012
|
44.544.462,66
|
42.661.570,27
|
PT
|
27.04.2012
|
109.882.972,81
|
71.760.939,17
|
Total Partidos
|
382.506.512,44
|
310.533.832,70
|
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