MPE consegue na Justiça a internação de um casal viciado em drogas
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| Divulgação |
A
pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar, no
último dia 02, e determinou ao Município de Alvorada que ofereça orientação e
tratamento a um casal de dependentes químicos. Além do tratamento, os quatro
filhos do casal também deverão ser acolhidos institucionalmente em casa abrigo
ou casa de passagem, até a recuperação dos seus pais.
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o casal é viciado em álcool e crack e por muitas vezes fizeram uso das substâncias na frente dos filhos, sendo que no fim do mês passado, chegaram, inclusive, a abandonar os filhos sozinhos em casa por mais de dois dias.
Durante o tempo em que estiverem em tratamento, os pais ficarão com o poder familiar sobre seus filhos suspenso. “A postura omissiva dos pais foi determinante para o ajuizamento da ação, isto porque descuidaram do dever de sustentar e guardar seus filhos menores, chegando a praticar, também, violações mais sérias, a exemplo do abandono e a prática de atos contrários à moral e aos bons costumes, o que justificou o pedido de aplicação de medidas protetivas”, declarou o Promotor de Justiça. As crianças devem ser encaminhadas para Gurupi, já que o Município de Formoso do Araguaína ainda não dispõe de local adequado para recebê-los.
O Prefeito Reginaldo Martins deverá providenciar os recursos necessários ao tratamento dos dependentes químicos e ao abrigamento dos menores, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 2 mil.
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o casal é viciado em álcool e crack e por muitas vezes fizeram uso das substâncias na frente dos filhos, sendo que no fim do mês passado, chegaram, inclusive, a abandonar os filhos sozinhos em casa por mais de dois dias.
Durante o tempo em que estiverem em tratamento, os pais ficarão com o poder familiar sobre seus filhos suspenso. “A postura omissiva dos pais foi determinante para o ajuizamento da ação, isto porque descuidaram do dever de sustentar e guardar seus filhos menores, chegando a praticar, também, violações mais sérias, a exemplo do abandono e a prática de atos contrários à moral e aos bons costumes, o que justificou o pedido de aplicação de medidas protetivas”, declarou o Promotor de Justiça. As crianças devem ser encaminhadas para Gurupi, já que o Município de Formoso do Araguaína ainda não dispõe de local adequado para recebê-los.
O Prefeito Reginaldo Martins deverá providenciar os recursos necessários ao tratamento dos dependentes químicos e ao abrigamento dos menores, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 2 mil.
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