Por:
Wesley Silas
Dentre as
prefeituras inadimplentes estão as de Colinas do Tocantins, Miranorte,
Dianópolis, Palmeirópolis, Palmas e Taguatinga. O prazo para o encaminhamento
da oitava remessa, que compreende as contas consolidadas do ano passado, venceu
na segunda-feira, dia 16.
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| Foto: Divulgação |
De acordo com dados do Sistema Integrado de
Controle e Auditoria Pública, SICAP, do Tribunal de Contas do Tocantins,
contabilizados no início da manhã desta terça-feira, dia 17, vinte e uma
prefeituras estão inadimplentes com o envio das contas consolidadas de 2011.
Dentre as prefeituras inadimplentes estão as de
Colinas do Tocantins, Miranorte, Dianópolis, Palmeirópolis, Palmas e
Taguatinga. O prazo para o
encaminhamento da oitava remessa, que compreende as contas consolidadas do ano
passado, venceu na segunda-feira, dia 16. No caso da prefeitura da Palmas,
segundo informações do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública –
SICAP, apesar da gestão ser descentralizada, o prefeito responde pela conta
consolidada. “No balanço consolidado o
prefeito está inadimplente”. Disse uma funcionária do SICAP ao Portal Atitude.
Caso o gestor não faça a prestação de contas
consolidadas, o TCE poderá solicitar à Câmara Municipal que realize uma tomada
de contas especial e ao Ministério da Fazenda, Banco do Brasil e Caixa
Econômica que bloqueie as transferências voluntárias.
A próxima remessa a ser entregue à Corte de Contas
é referente à primeira de 2012, composta pelo orçamento e dados contábeis do
primeiro bimestre do ano. O prazo é até o dia 25 de abril, conforme portaria
disponível no site do TCE.
Prefeituras
que ainda não tiveram suas contas consolidadas:
Araguanã,
Araguatins, Aurora do Tocantins, Axixá, Carmolândia, Colinas, Dianópolis, Filadelfia,
Goiatins, Lavandeira,
Maurilândia, Miranorte, Palmas, Palmeirantes, Palmeirópolis, Ponte Alta do Bom
Jesus, Rio dos Bois, Santa Terezinha, São Bento do Tocantins, Taguatinga e Wanderlândia;
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